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Nosso Blog

Este Blog constitui um Fórum Democrático de Participação, baseado nos princípios de liberdade, independência e solidariedade, mas principalmente de respeito mútuo conforme estabelecem os Princípios Fundamentais no nosso Código de Ética Médica (incisos XV, XVII e XIII), não se admitindo, portanto, qualquer tipo de ofensa que macule a honra e a dignidade dos seus participantes.







quinta-feira, 23 de junho de 2011

Jornal O Vale - COMUS SE POSICIONA ENFIM - 23/06/2011

REGIÃO
Junho 23, 2011 - 05:43

Plano para médicos fracassa

 Médicos fazem protesto em frente ao Paço durante a paralisação do fim de maio; categoria diz que não é obrigada a manter 70% de atendimento em unidades básicas de saúde, como quer o governo cláudio capucho - 24/05/2011
Comus se posiciona favorável à campanha dos médicos para elevação do salário-base; Secretaria estuda as solicitações
São José dos Campos

O Comus (Conselho Municipal de Saúde) cobrou da Prefeitura de São José a elaboração de um novo plano de carreira para os médicos até o final deste mês.

De acordo com a presidente da entidade, Meire Ghilarducci, balanço do impacto do plano na rede realizado em fevereiro apontou que a proposta fracassou. Apenas 19 médicos migraram para o novo plano.

“Chegamos à conclusão que o plano é ineficiente e a Secretaria de Saúde se comprometeu a apresentar uma nova proposta ao conselho até o final de junho.”

Segundo ela, o novo plano deve contemplar toda a área da saúde. “A saúde não é feita só de médicos e todos os profissionais envolvidos devem ser contemplados.”

Salário. O Comus também se posicionou favorável à campanha dos médicos para elevar o salário-base.

“Já existe entendimento pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional que a área de saúde deve ter uma política salarial diferenciadas de outros segmentos públicos.
Para isso foi editada uma norma operacional de recursos humanos. Deve-se começar a pensar nesta direção, pois assim não haveria espaço para disputas políticas”, disse.

Fundo. Médica, a vereadora Angela Guadagnin (PT) defendeu o reajuste no salário-base. “É possível pagar diferenciado com recursos do Fundo Municipal de Saúde. Aumentar o salário dos médicos não irá quebrar a saúde.”

Ela também criticou o novo plano de carreira da categoria. “O plano novo limita as progressões e promoções, o que desestimula. É preciso garantir benefícios a todos que atingirem as metas. O salário base também tem de aumentar para fixar o médico na rede.”

Estudo. Por nota, o secretário de Saúde, Danilo Stanzani, disse que estuda as solicitações do Comus. “Estamos estudando o aprimoramento do plano a partir de sugestões dos próprios funcionários da rede.”

A pasta não informou quando irá concluir a proposta. Com relação ao pedido de maior salário para os médicos, a pasta informou que o novo plano de carreira já estabelece critérios de evolução profissional e abonos por mérito diferenciados. Nenhuma proposta foi elaborada para os médicos antigos.
A SAÚDE EM SÃO JOSÉ
A Rede
Existem hoje 1.002 médicos na rede municipal. Desse total, 706 médicos são servidores. Os demais são CLT -- 208 trabalham no Hospital Municipal (SPDM) e outros 88 médicos no AME (governo do Estado) com vínculo SPDM

Salários
O salário base de um médico é de R$ 2.310. Mas de acordo com o governo a média salarial da categoria é de R$ 6.600

Plano de carreira
Há mais de um ano, a prefeitura criou um novo plano de carreira para os médicos com salários iniciais mais atrativos, mas que estabelece cotas para progressão e promoção dos profissionais por meio da meritocracia. O novo plano acaba com os aumentos automáticos por tempo de serviço

Crise
Médicos antigos da rede que não querem migrar para o novo plano de carreira cobram aumento no salário base e maior flexibilização do abono

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Sugestão de Projeto de Lei enviado hoje ao Prefeito Eduardo Cury - 16/06/2011

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDUARDO CURY


           Tendo em vista que Vossa Excelência retirou o Projeto de Lei nº 015/2011 da Câmara Municipal, nós, médicos servidores públicos Municipais, vimos, respeitosamente, requerer que novo projeto seja enviado imediatamente e que o mesmo contenha as alterações abaixo descriminadas.

Esclarecemos que, a apresentação de novo projeto de Lei contemplando as reivindicações da categoria médica, poderá colocar fim ao impasse criado entre médicos e o poder público municipal.

Hoje,  permaneceremos defronte ao Paço Municipal até o final do dia e à noite realizaremos nova Assembléia para decidir a continuidade do movimento.  Esperamos poder contar com a compreensão de Vossa Excelência no sentido de envidar esforços para elaborar uma proposta que contemple os anseios da categoria e que o atendimento à população possa voltar à normalidade.

Requeremos, em nome dos médicos do serviço público municipal, que Vossa Excelência reabra, ainda no dia de hoje, as negociações e que receba os representantes dos médicos.

Abaixo, elencamos as propostas e reivindicamos que sejam incluídas no novo projeto de Lei.

Proposta nº 01

Art. 47

Fica criada e instituída a gratificação compensatória-GC , que será paga ao servidor ocupante do cargo ou função pública de médico, como estimulo à frequência, no valor correspondente a 46,16% ( quarenta e seis virgula dezesseis por cento ) do vencimento do padrão 21 da tabela de vencimento do servidor efetivo, para o médico com carga horária de 20 horas/semanais , sendo que para os demais servidores médicos, os valores serão proporcionalmente corrigidos de acordo com a carga horária correspondente .


Proposta nº 02

O  valor da gratificação estabelecida,  será incorporado aos valores de vencimento constante da “tabela de padrão 21C” (médico-20 horas semanais), sendo que para a incorporação dos padrões, “21 B” (médico-24 horas semanais), “21 A” (médico-30 horas semanais) e “21” (médico-40 horas semanais), os valores serão proporcionalmente corrigidos de acordo com a carga horária correspondente.”

Proposta nº 03

O valor da gratificação estabelecida,  será incorporado aos valores de vencimento constante da “tabela de vencimento” correspondente ao cargo médico-20 horas semanais, sendo que para a incorporação da mesma aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de médico-24 horas semanais, médico-30 horas semanais e médico-40 horas semanais, os valores serão proporcionalmente corrigidos de acordo com a carga horária correspondente.”


Proposta nº 04

Art. 1º. O “caput” e o § 2º do artigo 37 da Lei Complementar nº 421, de 08 de abril de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

‘Art. 37. Fica instituído o Adicional de Desempenho Médico - ADM, correspondente a 46,16% (quarenta e seis vírgula dezesseis por cento) do vencimento do grau “A” do nível I da Tabela de Vencimento do Médico com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, nos seguintes termos:’

 ‘§ 2º. Para os efeitos da concessão do Adicional de Desempenho Médico - ADM, será considerado como falta ou ausência para fins de apuração de assiduidade, somente quando o servidor deixar de comparecer ao trabalho de forma injustificada, ou sem a comprovação documental da dispensa ou impedimento, casos em que será efetuado cálculo do Adicional de Desempenho Médico – ADM, proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados no mês de apuração.”

Proposta nº 05


“Art. 6º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial os artigos 48 e 49 e os incisos V e VI do art. 37, renumerando-se os demais incisos, da Lei Complementar nº 421, de 08 de abril de 2010 e a Lei Complementar nº 245, de 12 de dezembro de 2002.”

Proposta nº 06

Fica suprimido do artigo 3º do projeto de lei, o inciso III da nova redação dada ao artigo 47 da Lei Complementar nº 421 de 08 de abril de 2010, na forma proposta



A COMISSÃO

Matéria do Jornal O Vale de hoje - 16/06/2011

REGIÃO
Junho 16, 2011 - 04:17

Cury adia votação de abono para esvaziar greve em UBS

Greve dos médicos da rede municipal de saúde de SJC Cláudio Capucho
Prefeito de São José pediu à Câmara retirada de projeto de lei que reajusta abono salarial dos médicos de R$ 600 para R$ 1.000 por mês; em outra frente, obteve liminar restringindo possível paralisação de hoje
Beatriz Rosa
São José dos Campos

Em uma tentativa de esvaziar a paralisação dos médicos da rede hoje, o prefeito de São José Eduardo Cury (PSDB) recuou e retirou da pauta da Câmara o projeto de lei que concedia um abono de R$ 400 aos médicos para retomar as negociações com a categoria.

Em outra ofensiva contra a paralisação, a prefeitura acionou a Justiça para garantir 100% do atendimento de urgência emergência e 70% das consultas nas UBS.
A liminar expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública na última terça-feira, também impede os grevistas de cercear a entrada dos servidores que não aderiram ao movimento e de usuários.

Ontem, o Sindicato dos Servidores e a Comissão de Médicos garantiram o atendimento 100% no setor de urgência-emergência, mas informaram que a greve de 24 horas nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) está mantida. Todas as consultas programadas entre as 7h de hoje e as 7h de sexta-feira devem ser reagendadas.

Greve. Membro da Comissão de médicos, o médico Paulo Roitberg, afirmou que apesar da ofensiva governista a greve está mantida.

“Desconheço essa medida cautelar. Não fomos notificados, mas manteremos 100% do setor de urgência-emergência.”

Segundo ele, UBS não é atendimento emergencial. “Manter 70% das consultas é cercear o direito dos médicos de se manifestar.”

Segundo Roitberg, pela manhã, sindicalistas e médicos irão panfletar em frente ao Paço. As 14h está agendado um protesto junino seguido de participação na sessão de Câmara. A assembleia será realizada após a sessão.

Para Roitberg, a retirada do projeto da pauta é um bom sinal. “É um caminho sensato para voltarmos a discutir o piso da categoria.”

A categoria encaminhou ontem à Câmara um pacote com seis emendas (veja na arte), entre elas a que incorpora o valor do abono no salário base.

Negociação. Membro da Comissão de Saúde, o vereador Luiz Mota (DEM), acredita que a retirada do projeto da pauta é um aceno de que o governo quer retomar as negociações. “É uma sinalização positiva para retomar o diálogo e evitar a greve.”
Segundo ele, hoje o secretário de saúde, Danilo Stanzani se reúne com a Comissão de Saúde para discutir mudanças no projeto governista.

“Os médicos também recuaram. Eles abriram mão dos 100% de aumento e a incorporação do abono pode ser discutida, assim como as demais emendas.”
O vereador Tonhão Dutra (PT) considerou a remoção do projeto um ato falho do prefeito. “Se o prefeito quer negociar porque não inclui as emendas no projeto e acelera a votação. Quem sofre com essa indefinição é a população.”

Silêncio. Por nota, a prefeitura informou que retirou a proposta porque ela não foi bem recebida pelos médicos e que as secretárias de Administração e Saúde irão manter o diálogo com a categoria. Convidado para comparecer na Assembleia dos médicos, o secretário de Saúde, Danilo Stanzani afirmou que não participará do encontro.

Sindicato prepara onda de protestosSão José dos Campos

O Sindicato dos Servidores de São José criticou a ação do prefeito Eduardo Cury (PSDB) de acionar a Justiça para impedir a greve.

“É uma tentativa de esvaziar o movimento que não dará certo e que só serve para engrossar o movimento”, disse a diretora do Sindicato dos Servidores Zelita Ramos.

Segundo ela, o sindicato não foi notificado da decisão judicial, mas já havia orientado os médicos a manter o atendimento nos hospitais e nas unidades de atendimento emergencial, além das determinações judiciais.

“É um desrespeito o prefeito querer impedir a manifestação pacifica dos médicos.”

Protestos. Hoje, a partir das 14h o sindicato em conjunto com a Comissão dos Médicos fará um ato de protesto em frente ao Paço.

Em seguida, sindicalistas irão iniciar um acampamento em frente ao Paço, por tempo indeterminado, como forma de protesto contra o Governo.

Também estão programados protestos dias 22 e 30 de junho com doação de sangue e distribuição de bananas.
 

Matéria do Jornal O Vale de hoje - 16/06/2011

REGIÃO
Junho 16, 2011 - 11:42

UBSs de São José dos Campos estão sem médicos

As UBSs (Unidades Básicas de Saúde) amanheceram praticamente vazias na manhã de hoje em São José dos Campos.  Médicos da rede pública entraram em greve e suspenderam o atendimento  nas 40 UBS's da cidade.
A categoria reivindica incorporação de abono ao salário-base, de R$2.310, e a flexibilização das regras para faltas e licenças.

O vigilante José Aguinaldo da Silva, 53 anos, ficou sem atendimento na unidade do Dom Pedro 1, na zona sul. "Vim atrás de um médico mas não tem. Nem sabia que a greve seria hoje", disse.

Para protestar, médicos e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais se reuniram em frente a prefeitura, onde distribuiram panfletos e improvisaram uma festa junina no  meio da rua, com direito a comida típica e até uma quadrilha.
"Passei no concurso achando que ia me aposentar com R$9.000, mas mal estou conseguindo viver  com o que ganho", disse a ginecologista Alessandra Lorenti Ribeiro.
A expectativa é que a prefeitura se reuna hoje a tarde com a categoria, para tentar firmar um  acordo sobre o assunto. Essa é a segunda vez que os médicos da cidade param  este ano.
 
A população está sofrendo as consequencias desta administração descomprometida com a saúde pública. Os médicos estão atuando na defesa dos seus interesses, mas também em defesa dos direito dos pacientes de ter médicos em quantidade e qualidade adequadas à realidade de um município rico como SJC. O salário pago hoje é ruim, fora da realidade da própria cidade, ninguem quer vir para a prefeitura de São José, somente está interssante para os comissionados. Sr Danilo, apresente um plano , para que possamos ser parceiros, mas faça um plano que possa ser motivo de orgulho e que esteja a altura da secretaria que vc ocupa, acima de tudo, saiba que em todo e qq plano de gestão da qualidade o destaque principal são as pessoas que trabalham e para os pacientes é necessário acesso e resolutividade. Sr Prefeito, cuide bem dos seus médicos, eles saberão retribuir isto aos cidadão desta cidade. Se acham que isto não são coisas importantes, por favor, peçam prá sair
Comentado por Gerente de fila, 16/06/2011 12:13
Como sempre, tem defensores do PSDB para dizer isso ou aquilo sobre esse movimento. E aí, o que vocês vão fazer agora? Inventar mais mentiras? Detonar esse ou aquele? Tem que pagar bem, o Cury não é nenhuma maravilha de prefeito.
Comentado por euseievocesabe, 16/06/2011 11:58

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Matéria do Jornal OVale de hoje -

REGIÃO
Junho 15, 2011 - 04:00

Médicos de São José devem parar novamente amanhã

Médicos definem greve em SJC Victor Moriyama
Paralisação deve atingir as Unidades Básicas de Saúde das 7h de quinta-feira até as 7h da sexta-feira, mas pode ser estendida caso não haja negociação; atendimentos de urgência e emergência devem ser mantidos
Beatriz Rosa
São José dos Campos

As unidades básicas de Saúde de São José devem amanhecer fechadas nesta quinta-feira.

Sem acordo com a prefeitura, os médicos decidiram suspender os atendimentos aos moradores por 24 horas. Eles também pretendem bloquear a entrada de profissionais contratados de forma emergencial pelo governo.

Será a segunda paralisação desde o início do ano. Os médicos reivindicam aumento real no salário base (R$ 2.310), mas a prefeitura só admite elevar em R$ 400 o abono pago à categoria.

Greve. A previsão é que a greve tenha início as 7h de amanhã e prossiga até às 7h do dia seguinte, mas a paralisação pode aumentar caso não haja negociação.

De acordo com a Comissão de Médicos, o atendimento de urgência emergência não será afetado em hospitais e UPAs.

“Os hospitais e UPAs irão garantir o atendimento da população. Não desejamos essa greve, mas infelizmente o prefeito e seus secretários não negociam com a gente”, disse a médica Neusa Massula, integrante da comissão.

Proposta. Neusa voltou a afirmar que a principal reivindicação da categoria é o aumento no salário base.

A categoria pede a incorporação do abono atual de R$ 600 no salário base e maior flexibilização para liberação do abono em casos de falta abonada, atestado médico e licença congresso.

Os médicos pedem ainda que o valor do abono proposto aos médicos da rede (R$ 1.000) seja equivalente ao ADM (Adicional de Desempenho Médico) dos novos médicos, fixado em R$ 2.132.

Emendas. Ontem, membros da comissão dos médicos estiveram na Câmara de São José para entregar a pauta de reivindicações da categoria.

Eles esperam que os parlamentares incluam os pedidos como emendas no projeto do executivo que deve ser votado na próxima quinta-feira.

Presidente da Comissão de Saúde, a vereadora Renata Paiva (DEM) voltou a descartar a inclusão de emenda que altera o salário base da categoria, mas afirmou que as demais propostas poderão ser fruto de negociação com o governo.

Segundo ela, a comissão se reúne com o secretário de saúde Danilo Stanzani na próxima quinta-feira. “Temos um impedimento legal para tratar sobre salários, mas podemos sensibilizar o governo sobre o valor do abono e uma maior flexibilização.”

Silêncio.O Governo Eduardo Cury não informou que medidas irá tomar para tentar evitar a nova greve.

Por meio de sua assessoria, o secretário de saúde, Danilo Stanzani afirmou desconhecer as emendas enviadas à Câmara. Em resposta a um suposto assédio moral, disse que desde sua chegada à pasta conversa com os médicos da rede e que essa prática não é condição criada pela greve.

Stanzani espera que a greve não aconteça pois prejudicaria a população e embora ainda não tenha acionado a Justiça, informou que irá cobrar o atendimento emergencial à população.

Servidores votam greve em assembleiaSão José dos Campos

Além da crise com os médios, o Governo Eduardo Cury (PSDB) enfrenta outra batalha salarial.

O Sindicato dos Servidores de São José ameaça deflagrar greve em todas as categorias caso o Governo não atenda os pedidos da campanha salarial.

Segundo a diretora do sindicato, Zelita Ramos, será realizada assembleia na tarde de hoje para definir a paralisação.

O sindicato reivindica reajuste de 9,68% sobre os atuais vencimentos --referentes a perdas de gatilhos, aumento de 100% sobre o salário-base de todas as funções, reajuste do vale-alimentação (de R$ 14 para R$ 20 por dia) e distribuição de cesta básica para inativos que ganham até três salários mínimos por mês.

Por nota, o secretário de Administração, Sérgio Pinto, disse que a prefeitura ainda avalia a proposta. “Não há razão para greve considerando-se que os salários foram recompostos em maio passado por ocasião do gatilho salarial e que os mesmos são pagos rigorosamente em dia”, disse.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

REGIÃO
Junho 10, 2011 - 05:00

Após novo impasse, médicos prometem parar rede no dia 16

Médicos se reúnem com prefeitura em SJC Claudio Capucho
Reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho termina sem acordo entre os servidores e a Prefeitura de São José
Carolina Teodora
São José dos Campos

Os médicos da rede pública de São José dos Campos reprovaram ontem a proposta de readequação salarial apresentada pela prefeitura e anunciaram uma nova paralisação no próximo dia 16.

A decisão foi tomada em assembleia após audiência no Ministério Público do Trabalho e mantém o embate que se arrasta há mais de dez meses entre o governo e a categoria.

A nova paralisação vai afetar o atendimento nas 40 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da rede e pode ser estendida caso não haja avanço nas negociações com o governo.

Mesmo com a recusa dos médicos em parar o movimento grevista, a prefeitura vai aumentar em R$ 400 o valor do abono por assiduidade e pontualidade (de R$ 600 para R$ 1.000 por mês). A proposta já foi encaminhada à Câmara e deve ser votada pelos vereadores na próxima semana.

Avaliação. Os médicos consideraram insatisfatória a proposta do governo Eduardo Cury (PSDB) porque não mexe no salário-base da categoria --principal fatia nos rendimentos dos aposentados.

Inicialmente, os médicos pediam reajuste de 100% no salário-base, hoje fixado em R$ 2.310. Depois informaram que a incorporação do abono ao salário contemplaria os pedidos da categoria.

“Não começamos esse movimento para ter um abono maior, e sim um salário mais digno para que mais médicos se interessem em trabalhar na rede municipal de saúde”, afirmou a médica Neusa Massula, uma das representantes do movimento grevista.

Além de aumentar o abono, a prefeitura flexibilizou as chances de o funcionário receber a gratificação de forma integral. O benefício passou a ser direito dos funcionários em férias e de licença --antes, nesse período, os funcionários não recebiam o benefício.

A gratificação também passará a incidir sobre o cálculo do 13º salário.

Outro lado. O secretário de Administração Sérgio Luiz Pinto Ferreira disse que a prefeitura fez “a melhor proposta possível” dentro de seu orçamento.

Segundo ele, a recusa dos médicos mostra que o movimento tem conotação política.

“A demanda inicial de aumento de rendimento foi atendida. Nossa proposta representa um aumento real de 12% no salário dos médicos em início de carreira, além da reposição da inflação que os servidores têm todo o ano”, afirmou.

A prefeitura não fez nenhuma nova proposta ontem durante a audiência no Ministério Público do Trabalho --assumiu apenas o compromisso de avaliar a possibilidade de não descontar a paralisação do dia 24 de maio.

Salários. Dados oficiais da prefeitura mostram que a maioria dos 698 médicos (413) recebe de R$ 2.200 a R$ 6.000 por mês. Em contrapartida, 20 profissionais de carreira tem salários acima de R$ 18 mil.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Jornal OVale de 08/06/2011

REGIÃO
Junho 8, 2011 - 05:24

Médicos obtêm 14 mil adesões

Médicos Aaron kawai
Abaixo-assinado com usuários apoia reajuste salarial
São José dos Campos

A dois dias da audiência que pode colocar fim à queda-de-braço entre a Prefeitura de São José e os médicos da rede municipal de saúde, representantes da categoria entregaram ontem ao governo de Eduardo Cury (PSDB) abaixo-assinado com mais de 14 mil adesões em prol do aumento salarial pleiteado pelos profissionais da área de saúde.

Antes de protocolar o documento no 7º andar do Paço, por volta das 13h30, os médicos tentaram marcar uma reunião com o secretário de Saúde, Danilo Stanzani, para entregar a ele o abaixo-assinado, mas não foram recebidos.

Com o abaixo-assinado, os médicos querem mostrar ao governo tucano que têm o apoio da população e dos usuários da rede pública de saúde às suas reivindicações.
Eles querem reajuste de 100% no salário-base da categoria de R$ 2.310 e a contratação de mais 100 médicos para melhorar o atendimento.

Desde abril, quando os médicos declararam estado de greve, já foi deflagrada pela categoria paralisação de um dia no atendimento das UBSs (Unidade Básica de Saúde) e uma vigília em frente ao Hospital Municipal.

Amanhã, a partir das 17h, uma audiência no Ministério Público do Trabalho deve colocar fim ao impasse. Na ocasião, a prefeitura apresentará uma proposta de readequação salarial da categoria.

“Esperamos que a prefeitura venha com uma proposta consolidada nesta reunião de quinta-feira \[amanhã\]”, afirmou a ginecologista Alessandra Lorenti Ribeiro, integrante da comissão de médicos.

Outro lado. Nenhum representante da prefeitura falou com O VALE sobre o assunto. Por meio de nota oficial, o governo informou que as negociações com os médicos “estão abertas e em andamento”.

“Continuam sendo avaliadas as medidas para melhoria das condições de trabalho, flexibilização das regras de aplicação do abono e aumento de seu valor \[do abono\]”, informou a prefeitura em um dos trechos da nota oficial.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Revista VALEPARAIBANO

Revista vale Paraibano
27 de Maio de 2011 às 17h03       Rede Pública
 
 

O fiasco da saúde em São José

Hernane Lélis
São José dos Campos


Desde os quatro anos de idade João Pedro Chaves vive à base de antiinflamatórios, inalação, dilatadores nasais e injeções para dor. O problema poderia ser resolvido com uma simples cirurgia, mas se tornou crÃ?nico, assim como o drama do garoto. Ele precisa realizar um exame nasal antes de encarar o bisturi, mas há oito meses se juntou a outros pacientes encostados numa fila de espera que não se sabe como anda e como termina no sistema público de saúde de São José dos Campos, onde quase cem mil pessoas aguardam por consultas e procedimentos especializados.
O diagnóstico da rede municipal de saúde, traçado pelos próprios pacientes, é deprimente. Reclamam do sistema de emergência, postos e ambulatórios lotados, falta de médicos e enfermeiros, leitos insuficientes, entre outras situações relacionadas à infraestrutura que comprometem o atendimento à população. As queixas se alastram em todo o setor como uma epidemia. No caso de consultas e cirurg ias, a precariedade se reflete também em números. São 12.532 pessoas aguardando por um oftalmologista, 10.333 por um ortopedista e 9.791 à espera de um dermatologista. Outras 1.052 pessoas anseiam por uma cirurgia de catarata, 1.841 por uma intervenção cirúrgica ortopédica e 1.303 por cirurgia plástica. Somando todas as especialidades, são 84.022 pacientes à espera de um médico.
Para procedimentos, exames que podem ser agendados por não implicarem risco imediato à vida, são 15.410 pacientes na fila, incluindo João Pedro, que hoje está com 12 anos. A maior parte da demanda neste caso é para endoscopia, com 2.523 pessoas, seguido pelo teste ergométrico, com 2.059 pessoas, e mapeamento de retina, com 1.945 pacientes –nos dois sentidos da palavra. No total, entre consultas, exames e cirurgias, chega-se a uma fila de espera com 99.432 pessoas, que, se colocadas uma atrás da outra, formaria uma linha reta de 50 quilÃ?metros de extensão –pouco mais que a distância que separa os municípios de São José e Taubaté, num percurso cansativo, desgastante e burocrático, que pode demorar até dois anos para ser concluído.
“Hoje, espero para fazer o exame, depois ainda tenho que enfrentar outra fila para o médico analisar o resultado do exame, e por último mais uma fila até a cirurgia. É complicado, todo mês gasto cerca de R$ 50 com remédios para tentar amenizar o sofrimento dele, que dorme mal, sente dores, nariz sangra, e no inverno a situação fica ainda mais complicada”, disse Cícera Bentos Chaves, mãe de João Pedro, que mora com o marido e outros dois filhos, de 6 e 4 anos, numa pequena casa no bairro Putim, região sudeste da cidade.
A demanda reprimida foi computada pelo SNA (Sistema Nacional de Auditoria), mecanismo de controle técnico e financeiro que regula as ações e serviços do SUS (Sistema Único de Saúde), entre os dias 27 de agosto e 1º de outubro de 2010. O resultado foi encaminh ado ao Conselho Municipal da Saúde de São José em 12 de janeiro desse ano. Segundo a própria administração municipal, não houve nenhuma mudança significativa na lista de espera desde a avaliação dos auditores, que recomendaram “ampliar a oferta de consultas e procedimentos especializados, em especial aqueles em que há grande demanda reprimida”.
A auditoria foi feita a pedido do Ministério da Saúde para averiguar os principais gargalos da gestão básica da saúde de São José. A demora para atendimento e a grande quantidade de pessoas na fila de espera foram os únicos problemas apontados no levantamento. De acordo com informações da SNA, a prefeitura teria elaborado uma defesa em relação à quantidade de pessoas aguardando por uma consulta e encaminhado ao setor responsável no ministério. No documento estariam algumas adequações que seriam feitas pela prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde.
“Aguardamos novas instruções do minist ério sobre quais serão os próximos procedimentos. Fizeram a defesa deles e encaminharam para Brasília. Provavelmente faremos uma nova auditoria, o que chamamos de auditoria de acompanhamento, para saber se aquilo que recomendamos de melhorias está sendo feito. Nenhuma outra auditoria havia sido feita neste sentido ainda, somente duas para apurar denúncias, mas já faz muito tempo”, disse Elias Naiberg, auditor do Sistema Nacional de Auditoria.
O Ministério da Saúde informou que foi enviado um ofício à Secretaria de Saúde, solicitando ao gestor responsável, à época o secretário Jorge Zarur, informações sobre as medidas corretivas adotadas. Entre elas estariam a contratação de novos médicos, instalação de um laboratório de reumatologia e ampliação dos convênios com a SPDM –entidade gestora do Hospital Municipal–, AME (Ambulatório Médico de Especialidades), Hospital Pio 12 e Provisão, responsável pelas consultas e procedimentos oftalmolà ³gicos no município.


Diagnóstico


Quatro dias após conceder entrevista à revista valeparaibano sobre o assunto, o médico cardiologista Jorge Zarur, 55 anos, pediu demissão da Secretaria de Saúde alegando falta de apoio político para continuar no cargo. Em seu lugar foi nomeado o cirurgião-geral Danilo Stanzani Júnior, 42 anos, médico de carreira na prefeitura e ex-diretor técnico do Hospital Municipal. A primeira medida de Stanzani a frente da pasta foi alterar o método de agendamento de consultas para tentar desafogar o sistema. Agora, o paciente pode ir a UBS (Unidade Básica de Saúde) em qualquer dia útil para pedir vaga, diferentemente do que ocorria antes, quando era necessário ir sempre ao primeiro dia de cada mês. O problema é que nenhuma das opções garante atendimento a curto prazo.
Quando questionado se houve alteração no quadro de agendamentos apresentado pela SNA, Jorge Zarur, ainda na condição de secretário, afirmou que pouca coisa mudou desde a auditoria, ou seja, Stanzani tem como herança da última gestão quase cem mil pacientes disputando horário na apertada agenda da rede pública de Saúde. Para Zarur a situação é aceitável, já que a cidade recebe diariamente pessoas de outras cidades do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, à procura de procedimentos, chegando a prestar até 100 atendimentos por dia fora da demanda municipal.
“Tem muita gente de fora do sistema, de outros municípios, tem certos períodos que o número de adesões à nossa rede passa de 100 por dia. O que eu tenho hoje é uma demora parecida com a da época da auditoria e que vem se mantendo, em torno de três meses, em média [o tempo de espera somente para consultas e exames]. Tenho 88.432 pessoas à espera de consultas, atendo 28 mil por mês. Esse número está mais ou menos estável, mas com tendência a aumentar, periodicamente ele aumenta”, explicou Zarur, que para chegar a pouco mais de três meses de espera em exames e consultas dividiu o total de pessoas na fila pelo número de atendimento.
O problema na resolução matemática apresentada fica na falta de informação referente à quantidade de pessoas que entram com pedidos de consultas e exames dentro do mesmo período. Sem esse número, que não foi informado pela Secretaria de Saúde, fica impossível, por exemplo, ter uma média de quantos pacientes seguem sem atendimento nesses 90 dias, uma vez que da mesma maneira que diversos procedimentos são realizados diariamente, uma expressiva quantidade de usuários não consegue passar por um médico, formando então a demanda reprimida municipal.
Desde a saída de Jorge Zarur, no dia 13 de maio, a revista valeparaibano tentou inúmeros contatos com o novo secretário de Saúde, Danilo Stanzani, para falar sobre o assunto. Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, o gestor limitou-se a dizer que pretende ampliar a rede de assistência municipal, os prestadores de serviços, assim como a oferta de consultas especializadas disponibilizadas mensalmente pelo AME, unidade ambulatorial que é mantida pela Secretaria Estadual da Saúde.
“Entro com a vontade de fortalecer a rede básica de saúde e melhorar as condições de trabalho dos funcionários, e tudo será discutido e estudado com o objetivo de ampliar o vínculo do paciente com suas Unidades Básicas de Saúde e também com os programas de promoção à saúde por elas desenvolvidas”, disse o secretário, acrescentando que o AME realiza 8.000 consultas especializadas por mês e que o agendamento é feito levando-se em consideração a demanda, a oferta e a priorização médica.
Sob o argumento de que está há pouco tempo no cargo, o secretário deixou de responder se existe um prazo para a administração acabar, ou mesmo diminuir, a longa fila de espera. Não explicou os motivos que levam pacientes aguardarem anos por atendimento, além de não fornecer a quant idade de pedidos por consultas e exames que entram mensalmente na rede pública, reiterando apenas que o sistema realiza 36 mil consultas especializadas por mês, somando-se a demanda das UBS e do AME.
A Secretaria Municipal de Saúde tem 713 médicos de 32 especialidades inscritos nas UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) e UBS. Entretanto, o número de profissionais trabalhando na rede seria menor, já que alguns teriam duplo vínculo com a administração –foram aprovados em dois concursos públicos para dobrar a jornada de trabalho. A categoria estima que pelo menos cem médicos estariam nessas condições, reduzindo para 613 o total de profissionais.
A falta de especialistas para atender a crescente população joseense é uma das principais causas apontadas para a perpetuação da demanda reprimida no município. Nos últimos sete anos, entre 2005 e 2011, a prefeitura perdeu 386 médicos de seu quadro funcional, sendo 293 pedidos de exoneração, 45 aposenta dorias, 20 demissões, duas mortes e 26 licenças. No mesmo período, 382 profissionais foram contratados para reposição.
São José tem 1 médico para cada 880 moradores, uma proporção muito aquém da média mundial, que é de 1 para cada 300 habitantes. A situação na gestão pública da saúde do município é pior que a média nacional –no Brasil há um médico para 595 habitantes, segundo estudo realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
“Precisam melhorar a saúde pública, precisamos ter mais médicos na rede. Abrem-se concursos e ninguém quer fazer inscrição para trabalhar em São José. As poucas pessoas que prestam concurso começam a trabalhar e logo pedem demissão, isso não é segredo para ninguém. Eles [a administração] sabem dessa realidade, mas nós precisamos mudar essa realidade. Esperamos uma mudança em toda a política de saúde com essa troca de gestão, não adianta apenas mudar a pessoa”, disse a pediatra Neusa Hele na Massula de Melo, representante da Comissão de Médicos de São José.
No ano passado, o investimento na área de saúde foi de R$ 354,4 milhões. Desse total, R$ 93 milhões vieram de transferências relativas aos programas federais, principalmente do SUS. O orçamento previsto para este ano é de R$ 391,3 milhões, sendo R$ 94,8 milhões de transferências federais –10,5% maior que em 2010. A verba da Secretaria de Saúde corresponde a 24% do orçamento municipal.


Espera


Estudante da 9ª série do ensino fundamental, Jéssica Mota, de 14 anos, pratica basquete, dança e futebol. Na lista de atividades que desenvolve na escola também constava capoeira. No entanto, há pouco mais de seis meses ela teve que abandonar o esporte devido a fortes dores que sentia no joelho direito. A primeira iniciativa foi procurar um hebiatra no sistema público de São José. O médico encaminhou a garota a um ortopedista, mas passado um ano e quatro meses ainda não conseguiu ser atendida pelo especialista.
Diante da falta de retorno, Ana Cristina Mota, 32 anos, mãe de Jéssica, decidiu procurar a UBS próxima à sua casa. Foi informada de que não existia previsão de atendimento, sendo orientada pelos funcionários a aguardar contato da unidade. “Eles não informaram os motivos, mas só pode ser falta de médico para atender a todos. Pensei procurar um atendimento particular, o problema é o preço de uma consulta. Além disso, pago meus impostos e m dia para ter atendimento médico gratuito”, disse.
O desabafo de Ana Cristina não é isolado. Em qualquer canto da cidade é fácil encontrar alguém que sofre com as incertezas provocadas pelo sistema de agendamento na rede pública. Terezinha Maria de Carvalho, também está na fila por um ortopedista. Com 61 anos de idade e graves problemas de saúde, procura manter a paciência na agonizante espera por atendimento. Desde o encaminhamento ao especialista, onde pretende encontrar um tratamento adequado para controlar a osteoporose, já se passaram um ano e três meses.
“Já estou acostumada com isso tudo. Fui criada e criei meus filhos nos hospitais públicos. Posso não ser um caso de emergência hoje, mas com essa demora isso pode acontecer, digo, virar uma urgência. Quem sabe se durante todos esses anos eu tivesse tido um atendimento adequado, não tivesse tantos problemas de saúde. Sobrevivo com a aposentadoria do meu marido, é pouco para ir numa c onsulta particular. Eles [o poder público] que precisam garantir nosso atendimento, colocando mais médicos para trabalhar”, afirmou Terezinha.
Professora de Saúde Pública da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e diretora do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), Ligia Bahia, afirma que a situação encontrada em São José e em diversas cidades brasileiras traz consequências perversas. Sem gestão efetiva das filas, não há como priorizar casos mais graves com base na idade, tempo de espera e real situação clínica. A falta de transparência também agrava o problema, uma vez que não é uma lista que permite o acompanhamento de quem nela esteja sobre o fluxo de pessoas que já foram atendidas.
O problema, de acordo com a professora, tem raiz na estrutura da saúde pública. Como a quantidade de leitos, profissionais e equipamentos é inferior ao necessário, as unidades de saúde priorizam procedim entos de urgência e emergência. A lógica do mercado também é um fator que contribui para a forte demanda reprimida. Médicos e hospitais conveniados preferem realizar consultas e procedimentos privados ou de convênios, uma vez que eles remuneram melhor que o SUS.
Para sua tese, Ligia apresenta dados do Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde que apontam uma diferença de 50% a mais, em média, no valor pago pela rede particular. A diretora lembra ainda que, em países como a Inglaterra, há limites para a espera, podendo o Brasil caminhar para uma regulamentação semelhante. “Penso que nos acostumamos a tolerar grandes desigualdades e tratá-las como inevitáveis. Temos falta de recursos financeiros e humanos e gastamos mal o que temos. Hoje, o Brasil gasta menos com saúde e tem uma relação médico/habitante menor do que vários países da America Latina. Além disso nossos serviços de saúde são geridos de maneira improvisada e quem neles trabalha está desestimulado. Esses ingredientes fertilizam o solo do tratamento desrespeitoso aos cidadãos que acorrem aos serviços públicos”, disse Ligia.

Embate


Enquanto milhares de pessoas aguardam por atendimento clínico em uma fila quilométrica, médicos e prefeitura travam há pouco mais de um mês um embate para resolver a questão da remuneração paga pela administração aos doutores e doutoras do sistema público municipal. O salário base dos médicos na rede é de R$ 2.200 por 20 horas de trabalho semanal, porém o governo de Eduardo Cury (PSDB) alega que o salário médio pago à categoria é de R$ 6.600, em função dos benefícios.
Os médicos querem que a prefeitura dobre o salário base para R$ 4.400, contrate pelo menos mais 100 especialistas e melhore as condições de trabalho. Enquanto o impasse não chega ao fim, pacientes ficam sem atendimento por conta das paralisações esporádicas na rede pública organizada para pressionar o governo sobre as reivindicações. Diante desse cenário, a administração assinou contrato com uma empresa para prestar atendimento à população numa eventual ausência de médicos nas unidades clinicas.
A Ideas (Instituto de Desenvolvimento Estratégico e Assistência Integral à Saúde) foi contratada por R$ 513 mil na segunda quinzena de abril em caráter de urgência, com dispensa de licitação. Foram 30 dias de serviços prestados. A pedido dos médicos, o Ministério Público Federal abriu inquérito para verificar a legitimidade da contratação da empresa.
A categoria garante que apoia apenas paralisações discutidas e aprovadas em assembleia, como a que ocorreu no dia 24 de maio, por isso, nada justificaria a contratação da Ideas sem licitação para ocupar o lugar delegado aos médicos nos plantões. “Fazer plantão é a única forma de conseguir aumentar um pouco a nossa renda, todo médico da rede quer fazer hora-extra e se sentir valorizado na profissão. Aguardamos uma posição da prefeitura sobre nossas condições de trabalho”, explicou a pediatra Neusa Helena Massula.

sábado, 4 de junho de 2011

OVALE

REGIÃO
Junho 4, 2011 - 06:02

Médicos planejam ato no Paço

Médicos da prefeitura fazem protesto em frente ao PS
Victor Moriyama
Categoria vai entregar abaixo-assinado
São José dos Campos

Médicos da rede pública de São José dos Campos planejam uma manifestação em frente ao Paço na segunda-feira para entregar um abaixo-assinado ao prefeito Eduardo Cury (PSDB).

Segundo eles, o documento tem mais de 20 mil adesões de pacientes e profissionais da saúde em prol da reivindicação da categoria, que pede reajuste de 100% no salário-base (de R$ 2.310,43) e a contratação de mais 100 médicos para atuar na rede.

A prefeitura já abriu concurso público para a contratação de 59 médicos, mas descarta a ideia de dobrar o salário-base do grupo.

Campanha. Será a terceira grande manifestação dos médicos da rede pública, que desde abril travam embate com o governo que já resultou até na troca de secretário na pasta.

Desde então, eles já fizeram uma vigília em frente ao Hospital Municipal, que reuniu cerca de 150 pessoas anteontem, e uma greve-relâmpago no último dia 24, que prejudicou o atendimento em todas as UBSs (Unidade Básica de Saúde), UPAs (Unidade de Pronto-Atendimento) e demais unidades de atendimento da cidade.

Manifestação. O horário e a forma como será entregue o abaixo-assinado serão definidos em assembleia marcada para a noite de amanhã.

Após reunião entre as partes envolvidas, o Ministério Público do Trabalho exigiu que a prefeitura apresente no dia 9 uma proposta de readequação salarial para a categoria, mesmo que seja escalonada.

A rede de saúde de São José conta com 1.002 médicos, sendo que 706 são servidores públicos municipais.

“Entregamos nossa reivindicação até para o governador (Geraldo Alckmin) e esperamos que eles nos ajude”, afirmou a ginecologista Alessandra Lorenti Ribeiro, integrante do movimento.

Negociação. A prefeitura informou que respeita a manifestação e permanece aberta para receber os médicos para negociação sobre os salários.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

OVALE

REGIÃO
Junho 2, 2011 - 05:40

Servidores públicos de S. José entram em estado de greve

servidores em greve

Antônio Basílio/Bom Dia
Sindicato ameaça paralisar o trabalho no próximo dia 13 se não houver negociação por parte da prefeitura

Carolina Teodora
São José dos Campos

O Sindicato dos Servidores de São José aprovou ‘estado de greve’ da categoria para forçar a prefeitura a atender a reivindicação de aumento de 100% no salário-base.

A decisão foi tomada durante assembleia na noite da última terça-feira na sede do sindicato e envolve os 8.400 servidores municipais.

O sindicato ameaça ainda deflagrar uma greve no próximo dia 13 caso a prefeitura não apresente uma contraproposta aos pedidos. O dia 13 é o último dia para apresentação de propostas.

A pauta de reivindicação do sindicato pede reajuste salarial de 100% no salário-base e vale alimentação de R$ 20 por dia, hoje o benefício é de R$ 14 por dia.

A entidade pede ainda a distribuição de cesta-básica para aposentados que recebem até três salários mínimos e a redução da carga horária para enfermeiros, auxiliares de escola e psicólogos.

O sindicato informou, por nota, que a pauta de reivindicações foi elaborada ‘com ética, transparência e responsabilidade’ baseado em estudos sérios que comprovam as necessidades dos trabalhadores.

Movimento. Durante o estado de greve, o sindicato vai fazer uma força-tarefa para aumentar a adesão dos servidores ao movimento grevista com a distribuição de camisetas, bottons e cartas.

A reivindicação do sindicato segue efeito cascata da mobilização dos médicos que pedem desde abril reajuste de 100% nos salários --pedido que já foi descartado pela administração municipal (leia texto abaixo).

“Faz 15 anos que não temos aumento real e a atual administração sequer respondeu nossa pauta de reivindicação do ano passado. Entregamos agora a desse ano”, afirmou o diretor do sindicato, Donizetti Aparecido de Souza, 55 anos.

Zelita Ramos, também diretora do sindicato, disse que o protesto também envolve a terceirização de vários serviços. “A prefeitura não abre um grande concurso público faz muito tempo”, afirmou.

Outro lado. A Secretaria de Administração informou que ainda não recebeu nenhum comunicado oficial do Sindicato dos Servidores informando sobre decisão de entrar em estado de greve.

Segundo a pasta, tal informação ‘causa grande surpresa, considerando que estamos analisando a pauta referente a 2011 que foi apresentada no dia 12 de maio’.

OVALE

REGIÃO
Junho 1, 2011 - 12:41

Greve de médicos chega a Alckmin

paralisação
No último dia 24, os médicos fizeram greve nas UBS's por maiores salários e melhores condições de trabalho

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Médicos da rede pública de Saúde de São José pretendem levar ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) o entrave com a prefeitura sobre o reajuste salarial.
O grupo de servidores que representa a categoria prepara um dossiê para entregar a Alckmin na próxima sexta-feira --dia que uma comitiva do governador e seus secretários vão visitar São José como parte do programa 'Governo Presente".
"Como eles são do mesmo partido acredito que o governador poderá orientar o prefeito [Eduardo Cury] do erro político que ele está cometendo em não negociar com a categoria", afirmou a médica Neusa Massula.
Os médicos querem reajuste de 100% no salário-base da categoria de R$ 2.200, melhores condições de trabalho e a contratação, por meio de concurso público, de mais 100 médicos.
Um concurso público foi aberto pela prefeitura na última semana para a contratação de 59 médicos. A rede de saúde pública de São José conta com 1.002 médicos, sendo 706 servidores.
Por determinação do MPT (Ministério Público do Trabalho), a prefeitura deve apresentar no próximo dia 9 um plano de readequação salarial da categoria, mesmo que seja escalonado.

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